domingo, 29 de maio de 2011

Novo Pastor da AD Coremas: José Carlos Barbosa


A COMADEP - Convenção de Ministros da Assembleia de Deus na Paraíba - por meio do seu pastor presidente José Carlos de Lima, definiu o novo pastor da Assembleia de Deus em Coremas/PB, trata-se do Pastor José Carlos Barbosa que estava pastoreando a AD Umbuzeiro/PB.

O Pastor José Carlos Barbosa deverá estar chegando na cidade de Coremas na próxima terça-feira, dia 31/maio.

O cargo de pastor da AD Coremas estava vago havia mais de mês, em razão do falecimento do Pastor Bené que pastoreava a referida igreja.


O Pastor Alexandre Duarte da AD Sousa emitiu nota de parabéns, no programa radiofônico A Bíblia no ar, a todos os irmãos e irmãs da Assembleia de Deus em Coremas pela novo Pastor José Carlos Barbosa, desejando que Deus abençoe ricamente o ministério do novo pastor e que Deus derrame muitas bênçãos celestiais sobre a igreja em Coremas.

Fonte: AD Sousa.

sábado, 14 de maio de 2011

Decisão do STF deixa cristãos preoculpados.

A decisão do STF em aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo causou uma revira-volta de opiniões na população brasileira. Algumas igrejas evangélicas principalmente as tradicionais ainda não aceitaram a nova lei federal.
Esse assunto foi divulgado nos mais diversos veículos de comunicação evangélicos (jornais revistas, sites, blogs e etc.) e também na imprensa secular.
O pastor Manoel Estrela da AD Aguiar pregou ontem (13/05) no culto de ensinamento que, esses acontecimentos estão escritos na Bíblia. Afirmou mais que são sinais da volta de Jesus. " Não há homem que possa impedir que essas coisas aconteçam, porque estão na Bíblia e a palavra de Deus ninguém pode mudar"; disse o pastor estrela. Ainda segundo esse homem de Deus, o que o crente salvo precisa fazer, é andar segundo as santas escrituras.
O mais preocupante para as igrejas brasileiras, é a PL 122, uma torna como crime qualquer oposição ao homossexualismo. Os cristãos pregam segundo a Bíblia sagrada  contra essa prática pecaminosa; se a lei PL 122 for realmente aprovada, conscequentimente muitos serão presos.
"Se os homossexuais têm direito as suas decisões, por que nós não podemos ter as nossas? Essa é uma pergunta que repercute no meio evangélico.

Será que os cristãos voltaram a  serem perseguidos como na época da igreja primitiva?

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Pr. Silas Malafaia concede entrevista e critica reconhecimento da união gay

O pastor Silas Malafaia, em entrevista exclusiva ao SRZD na manhã desta sexta-feira, se mostrou indignado com o Supremo Tribunal Federal (STF) pela aprovação da união entre homossexuais. Segundo ele, o STF não respeitou e ignorou a Constituição Federal. “Homem e mulher, a lei define gênero. Para aprovar isso (a união entre homossexuais) teria que mudar a Constituição. O STF rasgou a Constituição. Ficamos a mercê da opinião pública”, disse ele.
Em primeira mão, o pastor revelou que fará um grande protesto contra a união gay, dia 29 de maio, às 15h, no Congresso Nacional, em Brasília. “Vamos fazer um barulho pesado em frente ao Congresso. Convidamos qualquer um que seja contra essa vergonha a vir conosco: padre, deputado, pastor, todo mundo. Será um barulhão, mas uma ordem pacífica, claro”, acrescentou Malafaia.
Em tom de revolta, o vice-presidente do Conselho de Pastores do Brasil disparou: “Uma vergonha o STF ser igual a um partido político. Aprovaram aquilo lá com argumentos frágeis, uma reflexão fria e medíocre. Nenhuma nação do mundo transgride um conceito constitucional para agradar a um segmento da sociedade”.
O pastor teme ainda que essa aprovação seja uma porta aberta para outra questão, a aprovação da PL 122 (Projeto de Lei), que criminaliza a homofobia. “Aprovando esta vergonha, os senhores estão abrindo as portas para que a PL 122, que é a lei mais esdrúxula que já vi na vida, seja aprovada no Congresso, favorecendo homossexuais, criminalizando a opinião e os heterossexuais”, afirmou o pastor.
                                                                                                                    Fonte: AD Piancó

Somos a Assembleia de Deus de ontem, hoje e sempre" entrevista com o Pr. José Wellington Bezerra da Costa

O pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e da Assembleia de Deus, Ministério do Belém (SP), costuma afirmar que continua hoje com o mesmo fervor que tinha em seu coração quando começou a servir ao Senhor Jesus, a diferença é que agora com muito mais experiência. Afinal, são 76 anos de vida, dos quais 69 de fé em Jesus e de Assembleia de Deus, e 57 como obreiro, sendo 49 só como pastor da AD.

Líder do órgão máximo da denominação no país no ano do seu centenário, e com anos de experiência à frente da AD, pastor José Wellington reflete sobre o passado, o presente e o futuro da AD, e seus principais desafios no século 21, e fala da alegria que foi participar da 6ª edição do Congresso Mundial das Assembleias de Deus, que foi realizado de 6 a 9 de fevereiro em Chennai, Índia. Segundo ele, essa foi uma das melhores edições do evento. O Congresso deste ano reuniu cerca de 10 mil assembleianos de 70 nações e teve como tema “Avante! No favor de Deus”. O objetivo do Congresso é manter e celebrar a fraternidade mundial da denominação e estabelecer objetivos conjuntos para os próximos anos.

Pastor Wellington relata a sua experiência entre os irmãos indianos, o tratamento dispensado aos convidados, o perfil da igreja em território indiano e ainda informações sobre os preparativos das comemorações do Centenário das ADs no Brasil.

Obreiro O senhor esteve recentemente no Congresso Mundial das Assembleias de Deus na Índia. Como foi o evento deste ano? O que o senhor destacaria de mais positivo?
Em primeiro lugar, nós fomos recebidos de uma forma muito carinhosa. Os indianos são um povo com um coração nobre, receptivo, amoroso. A forma como eles nos receberam nos cativou inteiramente. Se esse povo nos tratou tão bem na parte social, imagine a igreja local. Também participamos de cultos maravilhosos. O presidente da Convenção da Assembleia de Deus na Índia, o pastor David Mohan, é um homem de Deus. Ele é líder de uma igreja bonita, grande e avivada. Enfim, tivemos um trabalho maravilhoso. Com relação à organização, eu tenho participado de vários Congressos Mundiais da AD, mas esse foi o mais organizado de que já participei. No que diz respeito à organização, dou nota 10 aos irmãos da Índia. E a liturgia deles se assemelha muito com a dos brasileiros. O que eu posso dizer? Eu voltei muito feliz. Outra alegria é que, pela primeira vez, tivemos um brasileiro como um dos preletores do Congresso Mundial da AD. O pastor Joel Freire, líder da Convenção Fraternal das Assembleias de Deus Brasileiras nos Estados Unidos (Confradeb-EUA), foi um dos ministrantes na grande reunião de terça-feira à noite. Foi uma celebração muito bonita.

Obreiro O que mais chamou a sua atenção na Assembleia de Deus daquele país?
A impressão que eu trouxe daqueles dias é de uma igreja muito amável, e que está trabalhando com denodo a fim de realizar a obra de Deus. Como as reuniões eram de caráter mundial, nos deparamos com uma amálgama de vários povos. Na verdade, o maior número era de indianos, mas pelas suas vestimentas não conseguíamos distinguir os naturais dos estrangeiros, ou seja, quais eram indianos nativos e quais eram do Paquistão ou da Malásia. Mas, eu chamo a atenção para o comportamento desse povo, uma postura excelente. Eu voltei maravilhado com o momento do culto, com a maneira como as pessoas se comportaram diante de Deus. Eu posso afirmar que foi algo muito bom.

Obreiro Qual o ponto mais positivo do evento para o senhor?
Como na Índia ainda existem alguns Estados em que há muita repressão ao cristianismo, a realização desse Congresso deixou para todo o país uma mensagem evidente do poder do Evangelho. Como a igreja que existe na Índia é relativamente grande, tudo o que faz tem naturalmente um grande alcance e, de fato, a igreja 
indiana deixou uma mensagem do Evangelho de Cristo que mostra para todo o povo que o Evangelho é superior a toda aquela idolatria em território nacional.

Obreiro A Assembleia Geral Ordinária da CGADB em Cuiabá será a AGO do Centenário. Qual a sua expectativa para esse conclave e para os temas que serão debatidos ali?
Eu estou naturalmente orando e certo que vamos realizar com sucesso mais um período convencional. Vamos colocar em pauta assuntos que considero muito importantes, principalmente no que diz respeito à doutrina. Temos também o resultado daquela comissão que formamos na Convenção Geral passada, no Espírito Santo, que trata sobre o casamento, e também temos o programa do Centenário. Queremos dar muita evidência a essa programação de junho, pois estamos certos de que a igreja no Brasil está envolvida. Estamos dando apenas os últimos retoques na programação, de maneira que eu creio que toda a igreja no Brasil estará exaltando ao Senhor de forma marcante pelo centenário da nossa igreja.

Creio que as comemorações do Centenário da AD no mês de junho são um momento concedido por Deus para notificar a todo o Brasil a presença de nossa igreja. Eu, que pertenço à geração passada, lembro-me que a nossa igreja, por ser pequena e também perseguida, era mantida quase no anonimato. Hoje, porém, pela graça de Deus, a denominação tem visibilidade devido à sua expansão, projeção social e uma grande parcela de membros universitários, profissionais liberais. Essa comemoração vai também notificar ainda mais a existência e o conteúdo da denominação.

Obreiro O senhor acredita que a AGO de Cuiabá possa ser também um período de reflexão sobre o Centenário da igreja para os cerca de 2,5 mil ministros que estarão ali presentes?
Nós faremos todo o possível para que isso aconteça, e este é o desejo do meu coração. Como nesse período não vamos ter eleição, então teremos muito tempo para uma reflexão mais profunda do trabalho do Senhor. Eu acredito que o Senhor Deus vai nos dirigir para que levemos o nosso plenário a um momento de reflexão, porque é muito apropriado para isso acontecer. Depois de 100 anos de existência, esse é um momento importante para todos os obreiros, embora não tenhamos um número tão elevado para a AGO em Cuiabá, mas é uma chance que Deus está nos concedendo.

Obreiro Olhando para a Assembleia de Deus hoje e para o seu passado e o seu futuro, o que é preciso melhorar ou resgatar na nossa denominação para que possa enfrentar com êxito os desafios do século 21?
Eu acredito que a Assembleia de Deus na qual aceitei a Cristo como meu salvador há 69 anos passados não pode estar diferente hoje. É verdade que houve mudanças na sociedade atual, porém a modernidade e o avanço tecnológicos devem ser utilizados por nós para o bem e a edificação da Igreja. No contexto doutrinário, temos todo o empenho de manter a Igreja dentro dos parâmetros das Sagradas Escrituras. É verdade que somos constrangidos a reconhecer que em algumas cidades há igrejas que estão um pouco diferentes com relação a alguns costumes que não são próprios da Assembleia de Deus, e é por isso que o tema desta Convenção Geral de abril é A Doutrina e o Comportamento da Igreja para este momento. Desejo convocar os pastores para que todos estejam empenhados no ensino da Palavra de Deus e do comportamento da Igreja que o Senhor tirou do mundo, purificando-a com o Seu sangue a fim de levá-la para o Céu. Não podemos perder esse alvo. Somos a Assembleia de Deus de ontem, hoje e a do futuro. Não se pode mudar a identidade da Igreja do Senhor.

Obreiro Como estão os preparativos para a Conferência Pentecostal na região Sudeste em novembro?
Estamos empenhados na construção de nosso novo templo. Temos muito a fazer, portanto trabalhamos diuturnamente. Com relação à organização, estamos trabalhando naturalmente na preparação do povo de todas as faixas etárias da igreja, desde as crianças, passando pela mocidade e pelo Círculo de Oração, a Orquestra, o Coral e os obreiros. Estamos envolvidos nesse trabalho, e esperamos ter uma grande festa.

Obreiro Que palavra o senhor deixa para os obreiros assembleianos de todo o país por ocasião do Centenário das Assembleias de Deus no brasil?
Eu quero dizer aos meus companheiros que a existência da Assembleia de Deus é uma indelével prova do poder de Deus derramado em nossos corações no Brasil, e que não podemos prescindir dessa operação miraculosa de Deus em Seu povo neste país. Temos que valorizar isso, pois este é o tempo que Deus colocou em nossas mãos para dar ênfase não somente no que diz respeito à parte social, porém muito mais à parte espiritual. Não podemos nos esquecer da doutrina dos apóstolos, da comunhão, do partir do pão, e das orações.


                                                                                                                                                                     Fonte: AD Piancó

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Ultimos dias

      
A cada dia que passa as profecias bíblicas se cumpre com mais intensidade. O amor esta ocupando o ultimo banco na plateias da humanidade, enquanto o egoísmo está assistindo ao espectáculo de camarote.
     Nesses últimos dias quando pensamos que vimos uma grande barbaridade, na frente vem uma maior, o mundo esta sem controle, os lideres do poder tentam controlar a situação mas não conseguem.
     Até mesmo nas igrejas evangélicas brasileiras  têm acontecido casos entristecedores,; pastores que envergonham o evangelho de Cristo dizendo que são homens de Deus, mas fazendo a vontade do homem. Onde quem manda é o dinheiro.
      Um povo que se apresenta como quem tem paz, estamos vivendo em guerra! Irmão contra irmão, um querendo acabar com o crescimento do outro. Não sei como um homem que se diz servo de Deus tem a coragem de subir ao púlpito de uma igreja para falar dos desfeitos de seus companheiros! Perdendo a oportunidade de anunciar o evangelho de Jesus.

      É preciso ter muita cautela para que nesses últimos dias para à vinda de Jesus não tropece e perca a salvação. Agora mais do que nunca é hora de estarmos revestidos de toda a armadura de Deus

Seita afirma que faltam ´12 dias para fim do mundo`

É no que acreditam seguidores do Family Radio que abandonaram emprego e família

´12 dias para fim do mundo`
“Dentro de duas semanas, dia 21 de maio, Jesus vai voltar e o mundo vai acabar sete anos depois disso”. É o que defendem os seguidores de Harold Camping, fundador da Family Radio e um dos que anunciam a volta de Jesus neste ano. 

Desde o ano passado seus seguidores o têm ajudado a propagar essa crença através da internet e de cartazes e outdoors espalhados pelos Estados Unidos.

“Fui chamado de herege”, afirma Haubert, consultor financeiro de 33 anos. ”Já me disseram que leio a Bíblia de forma errada, mas há pessoas que parecem genuinamente interessadas”, explica. Seu amigo e fiel companheiro, o empresário Kevin Brown, tem uma abordagem mais suave, prefere não discutir com as pessoas, apenas distribui educadamente panfletos que anunciam o Dia do Juízo.

“As pessoas precisam saber”, diz Brown. “Deus nos ordenou a compartilhar o evangelho e o fim do mundo. Se não compartilharmos as boas novas, seu sangue estará em nossas mãos, quer acreditem ou não. Deus está me mandando fazer isto”, explica.

Haubert e Brown largaram seus empregos e passam o dia colando cartazes e distribuindo folhetos para tentar convencer seus amigos e familiares que o Julgamento Final está próximo. Brown explica que esta mensagem está espalhada por toda a Bíblia, mas somente alguns conseguem entendê-la.

“Dia 21 de maio, por volta da 6 horas na Orla do Pacífico, haverá um grande terremoto em cada fuso horário, como nunca houve na história da Terra”, diz ele. Os verdadeiros crentes em Cristo serão ‘arrebatado’. “Os demais experimentarão mais horror que o das histórias de terror”, diz ele. “O pior de tudo isso é que não haverá mais salvação nesse momento. A Bíblia diz que 153 dias depois, todo o universo e o planeta Terra serão destruídos para sempre”.

A crença deles está baseada nos escritos de Camping, 89 anos, que já havia previsto o final do mundo para 6 de setembro de 1994. Quando isso não aconteceu, ele voltou a estudar as profecias. “Naquela época ainda não havia chegado às profecias de Jeremias e vi o quanto ele tinha a nos dizer sobre o final do mundo. Refazendo os cálculos ele chegou à data de 21/05/2011. Nesse dia, supostamente completa-se exatos 7 mil anos após o dilúvio.

Haubert e Brown fazem parte de um número desconhecido de pessoas que acredita piamente que não estarão mais aqui dia 22 de maio.

 “Eu me importo com uma aposentadoria. Não estou estressado por ter perdido o emprego. De certa forma, estou mais feliz.”, explica Haubert. Ele tentou alertar seus amigos e familiares, mas todos pensam que ele está louco.

Haubert é solteiro. Brown é casado e tem filhos pequenos, mas nenhum deles compartilha de suas crenças. Por causa disso acabou separando-se de sua esposa, mas ele diz que isso também foi previsto na Bíblia. “Deus diz que não podemos amar o marido, a mulher ou os filhos mais do que a ele. É um teste. Existe uma provação que os crentes estão passando agora. É como um fogo ardente”.

Adrienne Martinez e seu esposo Joel moravam e trabalhavam em Nova York. Depois que passaram a ouvir a Family Radio em 2009, decidiram largar seus empregos e passar seus últimos dias com a filha de dois anos em Orlando. Agora, passam seus dias lendo a Bíblia e distribuindo panfletos. “Organizamos nosso orçamento, estamos gastando nossas economias. Depois do dia 21 não precisaremos mais de dinheiro”, explica ela.

Esses fiéis e seus mentores não temem que a previsão esteja errada. “Temos certeza que vai acontecer. Não há plano B”, explica Camping. A dúvida maior é: “E se eles não forem arrebatados?” “Se eu acordar aqui dia 22 é porque não fui salvo e vou para o inferno. Não quero ir para lá”, teme Brown.

Recentemente, um grupo de ateus decidiu fazer celebrações do fim do mundo, em diferentes cidades, justamente no dia 22 de maio.

                                                                                                                      Fonte: AD Piancó

VEM AI !!! II CONJOSERT

 
 
        Este ano, A Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Patos foi escolhida para sediar o 2º Congresso de Jovens do Sertão Paraibano. Já está confirmada a presença do Pr. Cláudio Gama como preletor oficial e dos cantores Eliane Silva e Esteves Jacinto, o evento é aberto para o público em geral e tem como objetivo a evangelização e interação entre os jovens evangélicos. Uma observação relevante é que o nome do congresso foi alterado de CONSERT (Congresso Sertanejo) para CONJOSERT (Congresso de Jovens Sertanejos). Serão disponibilizados vendas de camisetas do evento através do e-mail: consert.patos@hotmail.com, "venha cultuar ao Rei dos reis juntamente conosco".

Saudações em Cristo Jesus,

COMISSÃO ORGANIZADORA.
                                                                                                                      Fonte:  SEMAD-PB
 

domingo, 8 de maio de 2011

Suprema corte brasileira aprova união estável gay


Na prática, decisão viabiliza para homossexuais direitos como pensão e herança

Ministros do Supremo Tribunal Federal
durante votação ontem.
Mesmo com toda a campanha feita por algumas igrejas e entidades religiosas contra a legalidade de uma união civil gay, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem, em decisão unânime (como já era esperado), a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão.

A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda a sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes individualmente. Apesar de não falar em igualdade, mas em equiparação -fazendo ressalvas, como os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes - Peluso afirmou que a Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar, mas reconhece que há lacuna normativa a ser preenchida.

Para Peluzo, assim como para Mendes, o Legislativo deve regulamentar a equiparação com a união estável heterossexual. Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exclusivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto, mas não especificou. Na prática, a decisão viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.

Dez ministros votaram - apenas o ministro Dias Toffoli não participou da sessão, pois se declarou impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União). A decisão do STF não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o Supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays.

Agora, se um clube vetar o nome de um companheiro homossexual como dependente, por exemplo, o casal pode entrar na Justiça e provavelmente ganhará a causa, pois os juízes tomarão sua decisão com base no que disse o STF sobre o assunto, reconhecendo a união estável.

VOTOS

O ministro Carlos Ayres Britto - que é o relator do caso - reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familiar" e foi o primeiro voto favorável, dado na quarta-feira (4). A sessão foi retomada nesta quinta com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator. O ministro citou dados recentes do Censo 2010, de que existem mais de 60 mil casais de pessoas do mesmo sexo vivendo juntos no homossexuais, para dizer que "a união homoafetiva é um dado da vida, é uma realidade social.

A ministra Cármen Lúcia foi a terceira a votar. Para ela, a Constituição abomina qualquer tipo de preconceito. "A discriminação é repudiada no sistema constitucional vigente", afirmou a ministra, ao dizer que o casal gay também forma uma 'entidade familiar", com direitos e deveres reconhecidos pela legislação brasileira.

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski fez ressalvas em seu voto favorável. Ele votou pelo reconhecimento da união homoafetiva como uma "entidade familiar", mas criou limitações, ao dizer que alguns direitos se aplicam apenas a relações heterossexuais. No entanto, ele não detalhou em seu voto quais seriam esses direitos exclusivos de casais de pessoas do sexo oposto.

Joaquim Barbosa, o quinto ministro a votar, foi totalmente a favor. "Dignidade humana é a noção de que todos, sem exceção, têm direito a uma igual consideração", afirmou em seu voto. De acordo com ele, a Constituição "estabelece, de forma cristalina, o objetivo de promover a justiça social e a igualdade de tratamento entre os cidadãos".

O ministro Gilmar Mendes, sétimo a votar, também fez ressalvas. Mendes afirmou que existe "uma série de questões e divergências" e que seu voto não entraria no mérito dos "desdobramentos" deste reconhecimento.

O ministro afirmou que seu voto se limita a reconhecer a existência legal da união homoafetiva por aplicação analógica do texto constitucional. "Pretender regular isso é exacerbar demais nossa vocação de legisladores positivos, com sério risco de descarrilarmos, produzindo lacunas".

Em discurso breve, a ministra Ellen Gracie também votou integralmente a favor da equiparação. Ela afirmou que a evolução do direito que cabe aos homossexuais teve início há muito tempo, "já no código napoleônico, que descriminalizou a prática homossexual, até então considerada um delito". "Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes", afirmou.

O oitavo voto a favor foi do ministro Marco Aurélio. "As garantias de liberdade religiosa e do Estado laico impedem que concepções morais religiosas guiem o tratamento estatal dispensado a direitos fundamentais, tais como o direito à dignidade da pessoa humana, o direito à autodeterminação, à privacidade e o direito à liberdade de orientação sexual", afirmou.

"Se o reconhecimento da entidade familiar depende apenas da opção livre e responsável de constituição de vida comum para promover a dignidade dos partícipes, regida pelo afeto existente entre eles, então não parece haver dúvida de que a Constituição Federal de 1988 permite seja a união homoafetiva admitida como tal", disse o ministro durante o voto.

O ministro Celso de Mello deu o nono voto favorável. "Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. Não pode um estado democrático de direito conviver com o estabelecimento entre pessoas e cidadãos com base em sua sexualidade. É inconstitucional excluir essas pessoas", afirmou.

Mello também lembrou que não se pode confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso porque Brasil é um país laico. "A República é laica e, portanto, embora respeite todas as religiões, não se pode confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso", disse.

O último voto foi do presidente do STF. Para Peluso, o julgamento é um "marco histórico, um ponto de partida para novas conquistas". Eram necessários seis votos favoráveis para o reconhecimento da união estável para casais homossexuais.]

HISTÓRICO

Esta é a primeira vez que o STF avalia se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável e analisa se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar.

Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do Estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios se chocam com princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no Estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no Estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis. "Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que, como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do Estado.

A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.

O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuído para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.

Fonte: AD Alagoas